February 25, 2018, Sunday, 55

IRS no contexto do bolseiro

Wiki dos Bolseiros

As bolsas de doutoramento não são rendimentos colectáveis, e não há que preencher o IRS por causa delas. No formulário do IRS não existe nenhum campo para colocar rendimentos não colectáveis. Tendo motivos para querer declarar IRS e caso não tenham outros rendimentos para alem da bolsa, devem declarar 0 rendimentos.

Mas há alguns inconveniente em declarar 0 rendimentos... por exemplo, quando se quer comprar casa é preciso convencer os bancos a aceitarem a declaração de rendimentos da FCT e não uma declaração de IRS com 0 euros de rendimentos. Mas por vezes se se declarar a zero também se pode ser beneficiado... por exemplo uma pessoa que comprou casa aquando do juros bonificados e depois iniciou o doutoramento. Com declarações 0 de IRS implicou juro bonificado ao máximo (como se um desempregado fosse).

Quando se faz o requerimento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem) tem que se entregar a declaração de IRS a zeros e entregar uma declaração da entidade que concede a bolsa, que tem que conter o montante total que foi pago no ano anterior.

Agora no caso de ter recebido outros rendimentos... devem declarar os rendimentos que são colectáveis em sede de IRS. E ter em atenção que juros de contas poupança, proveitos com acções e outros investimentos contam como outros rendimentos e devem ser declarados (excepto fundos de investimento, onde o IRS é retido na fonte).

Nos casos em que a pessoa só teve bolsa(s) sem outros rendimentos, o procedimento para validar o IR com rendimentos nulos passa por não entregar nem anexo A nem B. Apenas se entrega o Modelo 3 (informação geral) e outros anexos necessário (ex.: E para rendimentos bancários, H para declarar despesas...).

É ainda possível validar tomando outro procedimento: Para entregar a declaração de IRS, modelo3 , com o anexo A, e o H com as vossas despesas, devem preencher os rendimentos a zeros e, no campo 424 do Anexo A, que corresponde à "Pensão de Alimentos" coloquem 0,01 €.


Para quem é casado e um dos cônjuges não é bolseiro há vantagem em fazer a declaração de IRS conjunta pois fica mais um dependente para os mesmos impostos.


Nota: Texto provisório, retirado e construido com base em:

  http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=1032